Artigo: Senadores de MS votaram a favor do aumento de até 150% dos impostos sobre os salários
Roberto Oshiro[i] O Senado aprovou na última quarta-feira, dia 19, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015, denominado como projeto de lei que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos, mas que, na verdade, provocará aumento significativo de até 150% dos impostos incidentes sobre os salários dos trabalhadores. A absurda aprovação de tal medida num momento de recessão econômica vai agravar ainda mais a crise financeira e aumentar o desemprego. Empresas que hoje pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao INSS passarão a pagar 2,5%, e aquelas que pagam 2% passarão a contribuir com 4,5%. Elevação dos custos para contratação de mão de obra é apenas uma das consequências para os empresários. Todos estão preocupados em manter os empregos e esse não é o momento para criar ônus para sua manutenção, ao contrário do que pensam os senadores, inclusive os três representantes de Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral, Waldemir Moka e Simone Tebet, que votaram a favor do aumento de impostos. Com esse aumento expressivo dos impostos sobre a folha de pagamentos o empresário não vai conseguir enfrentar a crise econômica sem reduzir os postos de trabalho. Até porque num cenário de dificuldade econômica tanto o empresário quanto a dona de casa sabem que precisam reduzir os custos, cortar os gastos, para manter seu negócio em atividade. Esse aumento de impostos freia a economia, porque o empresário não tem alternativa senão repassar esse custo para o preço dos produtos e serviços, o que pressiona ainda mais a inflação. Por outro lado, o desemprego faz com que o poder aquisitivo da população caia e com isso diminui as vendas das empresas que, ao vender menos, recolherão menos impostos reduzindo a arrecadação e gerando um efeito inverso na expectativa do governo de atingir o superávit primário. E as consequências dessa decisão não param por aqui: aumentará a demanda por recursos públicos como o seguro desemprego e o bolsa família; o trabalhador desempregado tenderá a adoecer em razão do estresse e depressão provocando maior demanda do serviço público de saúde, e ainda a criminalidade crescerá, demandando mais recursos da segurança pública, que já não dispõe do mínimo necessário. Com tantas consequências que inflam as despesas públicas fica difícil entender como o governo e a maioria dos deputados e senadores esperam que isso seja bom para a economia do País. O correto ajuste fiscal deveria, antes de tudo, realizar corte de gastos com o custeio da máquina pública, reduzindo despesas como faz todo o povo brasileiro em época de crise. O governo deveria reduzir, por exemplo, o número de ministérios e os milhares de cargos comissionados em vez de jogar a conta para a população pagar por meio do aumento de impostos. Somente após realizar esse dever de casa e, caso isso não fosse suficiente, é que seria aceitável cogitar elevar ainda mais a massacrante carga tributária a que a população é submetida. Pior é saber que o Congresso, na contramão do que seria o correto vem aprovando medidas que aumentam ainda mais o custeio dos gastos públicos, como o aumento em mais de três vezes das verbas destinadas aos partidos políticos, e em mais de 55% para o funcionalismo do poder judiciário. A Associação Comercial e Industrial de Campo Grande luta não apenas pelos direitos dos empresários, mas por todos os cidadãos deste Estado e ao vislumbrar um peso desnecessário que pode vir a recair sobre os ombros de nossa população, tem trabalhado incansavelmente junto aos nossos congressistas (deputados federais e senadores) manifestando contrariedade à aprovação de qualquer medida que implique em aumento de impostos, desemprego e recessão econômica. Assim, faremos agora a análise política da atuação dos parlamentares do nosso Estado. Não obstante o apelo da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, da Associação Comercial e Empresarial de Dourados e do SETLOG, que enviaram cartas, ofícios, e-mails e postagens em redes sociais, os senadores quedaram-se inertes ao clamor do setor empresarial e do povo sul-mato-grossense, e votaram de acordo com a conveniência de seus partidos. Eu mesmo conversei pessoalmente com todos da nossa bancada a pedido das entidades, praticamente implorando aos senadores Moka e Simone para que votassem contra esse aumento absurdo de impostos para o nosso povo. O senador Delcídio, como líder do governo não tinha muita alternativa, até porque sua função é exatamente angariar votos dos senadores para aprovar os projetos do governo, mas os senadores Moka e Simone que são do PMDB poderiam votar contra a orientação do partido, assim como fizeram os senadores Roberto Requião, do Paraná, Dário Berger, de Santa Catarina e Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, os três do PMDB. Ou seja, nossos dois senadores do PMDB preferiram votar com a agremiação partidária ao invés de votar com as necessidades do povo do Estado que os elegeu. Talvez a opção em votar com o governo possa ser explicada pelo fato de que o PMDB conseguiu cargos em órgãos federais aqui no Estado há pouco mais de um mês, já que os deputados federais Carlos Marum e Geraldo Rezende, ambos do PMDB, também optaram em votar com o governo federal, em detrimento das necessidades dos empresários e trabalhadores do seu próprio Estado. O velho toma lá dá cá e o povo que se vire. Infelizmente o PLC 57/15 foi aprovado pelo senado e segue para sanção da presidente Dilma, que pode sancioná-lo da forma como está ou vetá-lo parcialmente retirando, por exemplo, a possibilidade de o empresário retornar para o regime antigo de tributação sobre a folha de pagamentos e não sobre o faturamento, caso em que o veto parcial voltaria para ser mantido ou derrubado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta da câmara dos deputados e do senado. O que do Planalto não se espera é um veto que beneficie a população, infelizmente. Se você está desempregado, for demitido ou também não concorda com a postura dos deputados e dos senadores que votaram pelo aumento de impostos contra o povo de MS e do
Membros da segurança pública apresentam resultados do projeto para melhoria da situação no Centro
Conselho Comunitário de Segurança revela os frutos da união entre empresários, moradores da região e parceiros A Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), por meio do Conselho de Segurança, recebeu na última terça-feira, dia 18, uma reunião com representantes da segurança pública, em especial do policiamento comunitário da Capital, para a apresentação de resultados do projeto desenvolvido a fim de melhorar o serviço na região Central. O encontro contou com a presença da perita da Polícia Japonesa Hisami Ohashi, especialista em Polícia Comunitária. Composto por representantes voluntários da comunidade, o Conselho Comunitário de Segurança da Região Central de Campo Grande/MS (CCS Central – CGR/MS) promove integração com comerciantes, colaboradores e comunidade central com foco na segurança e no bem estar do cidadão. O Conselho atua em parcerias com a ACICG, as polícias Civil e Militar, a Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros e o Conselho do Comércio Central. Na ocasião, o presidente Conselho de Segurança, Adelaido Vila relatou que durante pesquisa foram apurados nos 20 km quadrados de área correspondentes ao Centro, a existência de 37 mil CNPJs ativos, 120 mil empregos diretos, 77 mil moradores, 37 agências bancárias, hospitais, 94 escolas, várias igrejas e a circulação de mais de 300 mil pessoas diariamente. “A partir daí identificamos os principais problemas, e todos diziam respeito à ausência de policiamento somado a falta de políticas públicas”, explica Vila. Situações como forte sensação de insegurança, grande quantidade de prédios abandonados, altos índices de furtos e roubos, arrombamentos, grande número de andarilhos e dependentes químicos, flanelinhas que intimidam os condutores de veículos, e exploração sexual de maiores e menores de idade, foram destacadas nas pesquisas. “A partir do reconhecimento dos problemas da comunidade, o Conselho de Segurança passou a desenvolver ações como as mais de 150 reuniões realizadas com empresários e representantes da segurança pública, e passeatas para envolvimento da comunidade no problema, até chegarmos à conquista da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, responsável pelo monitoramento extensivo preventivo da área Central”, ressalta o presidente do Conselho. Outra importante conquista para a região foi a instalação das 22 câmeras de videomonitoramento, além participação ativa do Conselho nas seções da Câmara Municipal para auxiliar na discussão de assuntos da região, como o Reviva Centro. “Também iniciamos uma luta para a requalificação dos espaços urbanos, em parceria com a ACICG, que criou o Conselho do Comércio Central para colaborar nesse trabalho”, cita Vila. A conscientização dos que transitam pela área Central também é importante para o sucesso dos trabalhos. Panfletagem e informações em sites e redes sociais dão dicas sobre segurança, além de ações desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público para ajudar os cerca de 1600 moradores de rua, contabilizados somente no Centro. “Acredito que a polícia comunitária não é solução mágica para a violência, mas é importante fórmula que irá combater eficazmente a violência urbana em nosso País. Nós vamos continuar nosso trabalho, lutando por mais efetivo nas ruas e melhores condições de trabalho”, finaliza Adelaido Vila. O presidente da ACICG, João Carlos Polidoro disse que em mais de uma década, graças ao projeto e a união dos parceiros, este é o período de maiores conquistas no setor. “Segurança é fundamental. Já presenciei muitos problemas na segurança pública do Centro, e percebemos que o projeto para a melhoria só passou a dar certo, a partir da união da comunidade e de todos os parceiros. Hoje não temos mais um problema, temos uma solução em segurança pública. Com esse movimento nós entendemos que o trabalho não pode ser atribuído apenas a um lado, como ao governo, por exemplo, pois a segurança pública é problema de todos nós”, explica. Troca de experiências: A visita da perita da Polícia Japonesa Hisami Ohashi, especialista em Polícia Comunitária é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica Internacional na área de Polícia Comunitária entre o Brasil e o Japão, que tem como finalidade o estabelecimento de um sistema contínuo e autossuficiente de multiplicação da Polícia Comunitária pelas instituições brasileiras. Hisami acompanhou os resultados apresentados pelo projeto e falou sobre o envolvimento da comunidade. “Só é possível ouvir a comunidade se conquistar sua confiança integral. Para isso é necessário essa postura de sacrifício do profissional de segurança para conseguir conquistar esse relacionamento. Eu tenho percebido que esse espírito já está bem incorporado aqui. Tenho que certeza que com a dedicação que os senhores tem demonstrado, muito em breve alcançarão o que almejam”, colabora. Mato Grosso do Sul é um dos três estados brasileiros que recebe a visita técnica. O coordenador Estadual da Polícia Comunitária, coronel Carlos de Santana Carneiro, que também participou da reunião, disse aos presentes que a troca de experiências entre o Brasil e o Japão resultará em ganhos expressivos para a segurança pública como um todo e principalmente para a Polícia Comunitária.
Altos tributos e falta de segurança são os principais entraves do comércio no Jardim Canguru
Levantamento foi realizado durante o projeto “ACICG nos Bairros”, promovido pela Associação Comercial. Nova pesquisa do Projeto “ACICG nos Bairros”, promovido pela Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), identificou os fatores que mais impedem o desenvolvimento do comércio. O levantamento foi realizado com aproximadamente 70 empresários da comunidade, na última semana de junho, e constatou que as principais dificuldades ou barreiras que impedem ou atrasam a expansão dos empreendimentos são: Alta carga tributária (85%) Falta de segurança pública (73%) Aumento da concorrência (42%) Dificuldade de crédito para investimento (37%) Preços muito baixos praticados pela concorrência (33%) Para discutir a situação e encontrar possíveis soluções para os problemas levantados, a ACICG realiza nesta quinta-feira (20), às 19hs, um encontro empresarial aberto a lojistas e consumidores na Incubadora Mário Covas, situada na Rua Leandro da Silva Salina, 668 – Residencial Mario Covas, no Jardim Canguru. Segundo o coordenador do “ACICG nos Bairros”, Moacir Pereira Junior, os resultados do levantamento no Canguru são semelhantes aos revelados no Jardim Itamaracá, Universitário e Guaicurus. “Em junho concluímos mais uma etapa do projeto naquela região. Lá a questão da segurança pública era o ponto que mais precisava de atenção. Aproximamos as empresas e comunidade dos representantes do policiamento Militar e Civil, promovemos reuniões e debates sobre segurança para que a classe empresarial tomasse conhecimento de como reduzir os índices de roubos que afetam o comércio. Ao final, ficou definida a implantação do Conselho de Segurança Comunitário na região”, diz Moacir, também gestor da Escola de Varejo da ACICG. Movimento pede redução de tributos O Brasil aparece em oitavo lugar em uma lista produzida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação que aponta a quantidade de dias de trabalho necessários por ano para pagar impostos em 28 países. Atenta às necessidades do setor produtivo e da população campo-grandense, a Associação Comercial defende a bandeira “Menos Impostos” que faz parte da campanha #JUNTOSFAREMOS, lançada este ano pela entidade. Um dos trabalhados mais recentes do movimento é o acompanhamento do Projeto de Lei (PL) do Governo Federal sobre a desoneração da folha de pagamentos de funcionários das empresas de 56 setores econômicos, mas que, na prática, visa o aumento da carga tributária de setores que recolhiam taxas no regime especial de tributação. A matéria foi aprovada na noite de ontem (19) pelo Senado. “Fizemos um apelo intenso aos nossos congressistas, pois a aprovação do Projeto de Lei não representa somente o aumento da carga tributária para os empresários, mas a demissão de muitos profissionais, visto que o empresário precisará reduzir custos para honrar seus compromissos. Infelizmente a sociedade de Mato Grosso do Sul não teve apoio”, explica o primeiro-secretário da ACICG, Roberto Oshiro.Ação nos bairros O projeto “ACICG nos Bairros” acontece em Campo Grande desde 2013, levando conhecimento e capacitação para empresários de várias regiões da capital. São palestras e cursos desenvolvidos por consultores da Escola de Varejo da ACICG para fomentar e profissionalizar o comércio em toda a cidade. Serviço Data: 20 de agosto Horário: 19h Local:Incubadora Mario Covas Endereço: Rua Leandro da Silva Salina, 668 – Residencial Mario Covas, no Jardim Canguru Mais informações: 3312-5059 ou 3312-5058
Mutirão da Conciliação na ACICG negociou mais de R$ 1 milhão
Taxa de acordos em audiências chegou a 99,56% O 5º Mutirão da Conciliação Empresarial, que aconteceu na última semana na Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), superou as expectativas da diretoria da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMAE) de Campo Grande. O evento negociou R$ 1.006.831,02, ou seja, 151% a mais que a estimativa da organização, que previa inicialmente R$ 400 mil. Desse montante R$ 108.685,27 foram pagos à vista. Das 1.532 audiências agendadas foramrealizadas 486, bem acima das 300 sessões estimadas. O percentual de acordos também surpreendeu: 99,56%. “Esperávamos conseguir pelo menos 74% de acordos e ficamos muito felizes em saber dessa taxa de sucesso. Apesar desse momento de dificuldade econômica, o consumidor está aproveitando as oportunidades que os empresários oferecem, também está mais consciente e sabe que é muito importante reduzir as dívidas num momento de incertezas,” afirma o presidente da CBMAE, Roberto Oshiro. A ação de conciliação na Capital integrou uma iniciativa nacional da Confederação das Associações Comerciais e Empresarias do Brasil (CACB), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) e recebeu apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) através do Convênio do PACE (Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual). Agendamentos continuam Mesmo com o fim do 5º Mutirão da Conciliação Empresarial é possível agendar uma audiência de conciliação na CBMAE/ACICG. A resolução de inadimplência correspondeu à totalidade das audiências durante o mutirão, mas podem ser atendidos empresários e pessoas que possuem qualquer conflito e que desejam tentar uma solução rápida e eficaz. Para as pessoas físicas o agendamento da audiência é gratuito. Em casos de pendências financeiras, o consumidor deve apresentar-se diretamente na secretaria do órgão munido de cópias dos seguintes documentos: RG, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação, comprovante de residência e extrato da negativação do SCPC, ou ainda qualquer outro documento que comprove o vínculo com a empresa (contrato, faturas, boleto, etc.). A Câmara vai convidar o estabelecimento credor para uma audiência de tentativa de conciliação do débito. Para outros tipos de conflitos é preciso buscar mais informações pelo telefone (67) 3312-5063. A CBMAE fica na Rua 15 de Novembro, 390 – em frente à Praça Ary Coelho. Vantagens da conciliação A sobrecarga de processos torna a justiça lenta e onerosa . Os litígios entre empresas e seus clientes, além dos custos dos processos, trazem ônus à imagem e prejuízos de fidelização do cliente. A conciliação é um método eficaz para modificar esse cenário. É uma forma de solução de conflitos extrajudicial, com procedimento ágil e confidencial em que um terceiro – no caso o conciliador – tem a função de aproximar as partes para negociarem diretamente a solução de suas divergências com neutralidade e imparcialidade. Serviço: Atendimento: 8h às 17h Local: Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem da ACICG Endereço: Rua 15 de novembro, 390, Centro Mais informações: 67 3312-5063
ACICG incentiva profissionais de Recursos Humanos a se preparar para 2016
VI Workcafé vai trabalhar o desafio de reter profissionais e o papel do líder de RH A Escola de Varejo da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) realiza no dia 19 de setembro, às 8h, na Colônia de Férias, o VI Workcafé com tema “O seu RH está preparado para os desafios de 2016?”. Composto por duas palestras com profissionais atuantes em São Paulo, o evento voltado para profissionais de Recursos Humanos quer incentivar o planejamento estratégico para 2016. “Planejamento antecipado é uma das principais receitas para o sucesso, especialmente quando se trata de Recursos Humanos, que precisa desenvolver ações para administrar a vida dos colaboradores dentro das organizações. Os subtemas que serão trabalhados nessa edição vão ao encontro das principais necessidades dos RHs, pois norteiam o relacionamento interpessoal com os empregados”, explica o gestor da Escola de Varejo, Moacir Pereira Junior. Líder Coaching com psicodrama e fundadora da Potenciar Consultores Associados – empresa de consultoria em desenvolvimento profissional -, a Dra. Joceli Drummond vai falar sobre “Clima, equipe e comprometimento no papel do líder de RH”. “Vamos trabalhar a importância dos líderes coaching como gestores e desenvolvedores de pessoas; o líder e o impacto das suas atitudes no comprometimento organizacional; a formação de equipe de ótimo desempenho como mediadora do clima organizacional, e o feedback como mediador da demanda e resultado. Veremos tudo isso a partir de dinâmicas que revelem a atuação dos líderes no contexto atual, exercícios para vivenciarem o papel do líder coaching, e exercícios de feedback”, conta a Dra. Joceli. A representante do Meta e Vida Consultoria em RH, Viviane Pettersen, vai falar sobre a “Retenção de talentos em tempos de crise”. Durante o período do evento, os participantes que tiverem filhos poderão levá-los para que possam aproveitar uma manhã divertida, cheia de brincadeiras, com uma equipe que estará à disposição dos pequenos. Os interessados devem procurar a Associação Comercial para realizar a inscrição. O investimento é de R$30,00 para associados e R$60,00 para não associados. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3312-5028. A Colônia de Férias está localizada na Rua Mascote, s/nº – Chácara das Mansões, na saída para São Paulo.
Associação Comercial e Católica renovam convênio para Desafio UCDB-ACICG
A Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), representada pelo presidente João Carlos Polidoro, e a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), por meio do Reitor Pe. José Marinoni, renovaram, na noite de ontem (13), o convênio para realização do Desafio UCDB-ACICG. A parceria entre as duas instituições oferece oportunidade para que trabalhadores do comércio da Capital concorram a bolsas de estudo nos cursos de graduação da Católica. Em um processo seletivo especial, os concorrentes farão uma prova e os primeiros colocados ganharão bolsas integrais ou parciais (50%), conforme o número de participantes. “Nós da UCDB agradecemos a parceria, pois é uma oportunidade de estudo para os funcionários do comércio de nossa cidade”, afirmou Pe. José Marinoni. Já o presidente João Polidoro comentou sobre exemplos de pessoas que já conseguiram a bolsa em anos anteriores. “É uma satisfação muito grande, porque vemos que as pessoas conseguem por mérito e esforço, por isso é tão importante participar e difundir essa iniciativa. Além de ser referência em educação, a UCDB demonstra ainda mais grandeza por oportunizar que pessoas entrem na universidade por seu talento”, concluiu. As inscrições podem ser feitas de 20 de agosto a 25 de setembro. A prova acontece dia 4 de outubro, no campus da UCDB. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3312-3399.
Artigo: Demissões à vista – Governo quer aumentar em 150% impostos sobre salários
Roberto Oshiro[i] Denominado como projeto de lei que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos, o PLC 57/15, na verdade, provocará oneração da folha de pagamentos dos funcionários num momento de recessão econômica agravando ainda mais a crise financeira e a redução dos postos de trabalho. Empresas que hoje pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao INSS passarão a pagar 2,5% e aquelas que pagam 2% passarão a contribuir com 4,5%. A aprovação do PLC 57/15 elevará os custos para contratação de mão-de-obra. Todos estão preocupados em manter os empregos, não é o momento para criar ônus para sua manutenção. O empresário não vai conseguir enfrentar a crise econômica agravada com aumento da carga tributária sem reduzir os postos de trabalho. O cenário apresenta inflação elevada e alto custo do financiamento da produção, elementos que juntos provocam a necessidade de redução de gastos e cortes para manter as empresas em atividade. Sem dúvida uma das maiores preocupações do povo brasileiro é a alta carga tributária. Exemplo disso foi visto no Dia da Liberdade de Impostos realizado no dia 25 de maio em Campo Grande. A venda de gasolina sem impostos à R$ 1,828 foi tão impactante que pessoas dormiram na fila de um dia para o outro buscando economizar em torno de R$ 30,00 e medicamentos genéricos com preços até 55% menores acabaram antes mesmo do final do dia. O aumento de impostos freia a economia porque a elevação dos preços dos produtos e serviços traz recessão e diminui o faturamento das empresas que por sua vez, ao vender menos, recolherão menos impostos, reduzindo a arrecadação e gerando um efeito inverso na expectativa do governo de se atingir o superávit primário. Um correto ajuste fiscal deveria, antes de tudo, realizar corte de gastos com o custeio da máquina pública, reduzindo despesas como faz todo o povo brasileiro em época de crise. O governo deveria reduzir, por exemplo, o número de ministérios e os milhares de cargos comissionados em vez de elevar os custos do setor produtivo. Somente após realizar esse dever de casa e, caso isso não fosse suficiente, é que seria aceitável cogitar elevar ainda mais a massacrante carga tributária a que é submetida o povo brasileiro. Se aprovado, o PLC 57/15 não resulta somente em um aumento singelo, mas reajustes que variam de 125% a 150% na carga tributária! Empresas de call center que geram muitos empregos por exemplo, que recolhiam R$ 200 mil por mês, passarão a recolher no mês seguinte R$ 450 mil, mais do que o dobro, apenas de INSS fora todos os demais tributos. Isso aumenta ainda mais a pressão por demissões e retração da contratação de mão-de-obra. Por outro lado, o aumento do desemprego pressiona a demanda por recursos assistenciais como o bolsa família aumentando as despesas do governo com a manutenção desses programas e provoca também um aumento da criminalidade em todas as cidades brasileiras. A Associação Comercial e Industrial de Campo Grande luta não apenas pelos direitos dos empresários, mas por todos os cidadãos deste Estado e ao vislumbrar um peso desnecessário que pode vir a recair sobre os ombros de nossa população, tem trabalhado incansavelmente junto aos nossos congressistas (deputados federais e senadores) manifestando contrariedade à aprovação de qualquer medida que implique em aumento de impostos, desemprego e recessão econômica. O PLC 57/15 está na pauta do Senado para ser votado hoje em plenário. Se você também não concorda com esse projeto de lei que aumentará impostos sobre os salários manifeste-se! Seja pelas redes sociais ou entrando em contato com os parlamentares favoráveis à proposta. Não basta eleger, temos que participar da democracia! [i] O autor é advogado tributarista, consultor, empresário, 1.º Secretário da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem de Campo Grande, membro da Junta de Recursos Fiscais do Município de Campo Grande, membro do Comitê Jurídico Nacional da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, Diretor do Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual, Árbitro e Mediador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial e foi Conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul.
Comitê de Desburocratização inicia agenda positiva na ACICG
Para buscar ferramentas e sugestões das entidades que utilizam os serviços do Governo de Mato Grosso do Sul, o Comitê estadual de Desburocratização iniciou, na manhã desta quarta-feira (12), uma agenda positiva com as entidades representativas da sociedade. Na prática, o comitê tem a missão de produzir mecanismos e soluções para desburocratizar os serviços públicos. Sob o comando do coordenador do comitê, o secretário de Administração e Desburocratização Carlos Alberto de Assis, uma comitiva de servidores esteve na sede da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande para discutir, entre outras questões, a sugestão de novas ferramentas para facilitar os serviços do Governo do Estado direcionados aos empresários, industriais e público consumidor. Na oportunidade, o secretário entregou ao presidente da ACICG, João Carlos Polidoro um documento oficial solicitando que todas as demandas da entidade sejam formatadas e entregues através de um documento ao Comitê, para avaliação e validação. Durante o encontro, o secretário ainda colocou a disposição do Governo de Mato Grosso do Sul em assegurar aos empresários sul-mato-grossenses a participação nos pregões eletrônicos. “O Governo quer qualidade, preço e prazo. E acreditamos que os empresários sul-mato-grossenses têm condições de nos atender em muitas demandas”, pontuou Assis. Elogiando a iniciativa, o presidente da ACICG João Carlos Polidoro observou que os empresários sul-mato-grossenses estavam acostumados a engolir goela abaixo todas as determinações do Governo e que essa intenção do comitê de desburocratização de colocar as questões, para discutir soluções é sem dúvida, um grande avanço para a classe. “Nunca vimos nenhuma atitude nessa direção. Para os empresários sul-mato-grossenses é sem dúvida uma quebra de paradigma do Governo do Estado”, destacou Polidoro. Semana do Servidor Aproveitando a oportunidade, Assis sugeriu aos membros da ACICG que estiveram presentes na reunião que formatem para outubro um grande programa de promoções no comércio local em alusão ao mês do servidor público, comemorado dia 28 de outubro. Dando sequência na agenda positiva, duas reuniões já estão agendadas na Ordem dos Advogados do Brasil, dia 17 e na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, dia 24. Além dos membros do Comitê de Desburocratização, Berenice Domingues, Édio Viégas e Edson Milton Genova participaram da reunião os diretores da ACICG Fernando Amorim, Ulysses Conceição Filho e o primeiro-secretário Roberto Oshiro Júnior. Rejane Monteiro – Comunicação SAD
ACICG promove Mutirão da Conciliação até sexta-feira
Já estão agendadas 1.532 audiências. Expectativa é negociar R$ 400 mil. Começou nesta segunda-feira (10) e segue até sexta-feira (14), o 5º Mutirão da Conciliação Empresarial na Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), uma iniciativa nacional da Confederação das Associações Comerciais e Empresarias do Brasil (CACB), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na Capital, estão agendadas 1.532 audiências de conciliação que acontecem na Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMAE) e Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (PACE), situados na ACICG, na Rua 15 de Novembro, 390 – em frente à Praça Ary Coelho. Na oportunidade serão atendidos empresários e consumidores que possuem conflitos e desejam tentar uma solução rápida. Podem ser atendidos problemas referentes à rescisão contratual, inadimplência, dentre outros. O agendamento da audiência é gratuito. De acordo com o presidente da CBMAE Campo Grande, Roberto Oshiro, a expectativa é realizar até 19% das audiências programadas. “Esperamos, durante cinco dias de evento, promover 300 conciliações e conseguir pelo menos 74% de acordos”, revela. Em valores, a estimativa do primeiro-secretário da ACICG é recuperar cerca de R$ 400 mil, pois a resolução de pendências financeiras corresponde à maioria das causas das sessões. Cenário É crescente o número de pessoas que recorrem ao judiciário para resolver problemas no Brasil. Diante disso, fica claro que a falta de uso dos métodos alternativos para a solução de conflitos repercute sensivelmente no País, concentrando um número imenso de processos que demoram ser julgados pela justiça comum. Segundo dados do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2013, 95,14 milhões de processos tramitaram na Justiça brasileira e, apesar do esforço do judiciário, a taxa de congestionamento processual é de 70,9%, índice considerado elevadíssimo. A sobrecarga de processos torna a justiça lenta e ainda onera os contribuintes em forma de carga tributária. Os litígios entre empresas e seus clientes, além dos custos dos processos, trazem ônus à imagem e prejuízos de fidelização do cliente. A conciliação é um método eficaz para modificar esse cenário. É uma forma de solução de conflitos extrajudicial, com procedimento ágil e confidencial em que um terceiro – no caso o conciliador – tem a função de aproximar as partes para negociarem diretamente a solução de suas divergências com neutralidade e imparcialidade. Como participar Em casos de pendências financeiras, o consumidor deve apresentar-se diretamente na secretaria da CBMAE/ACICG munido de cópias dos seguintes documentos: RG, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação, comprovante de residência e extrato da negativação do SCPC, ou ainda qualquer outro documento que comprove o vínculo com a empresa (contrato, faturas, boleto, etc.). A Câmara vai convidar o estabelecimento credor para uma audiência de tentativa de conciliação do débito. Para outros tipos de conflitos é preciso buscar mais informações pelo telefone (67) 3312-5063. Serviço Mutirão da Conciliação Data: 10 a 14 de agosto Horário: 8h às 17h Local: Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem da ACICG Endereço: Rua 15 de novembro, 390, Centro Mais informações: 67 3312-5063
Vendas para Dia dos Pais foi maior em 2015 na Capital, diz ACICG
O movimento no comércio para o Dia dos Pais cresceu 12,31% na Capital, em comparação com o mesmo período do ano passado, revela a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG). Nacionalmente, as vendas para a data recuaram 0,8% em 2015, comparadas ao ano anterior, de acordo com a Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Os dados locais correspondem às comercializações a prazo, mediante crediário e o cálculo do volume de vendas é baseado nas consultas realizadas no banco de dados do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) em Campo Grande. Para o levantamento foram consideradas registros no período de 03 a 09 de agosto de 2015, comparados a 04 a 10 de agosto de 2014. De acordo com o presidente da ACICG, João Carlos Polidoro, o indicador reforça a reação do varejo em Campo Grande no segundo semestre e atribui os resultados a uma nova postura dos empresários frente ao cenário econômico atual. “Foi inovando e saindo da zona de conforto, trazendo produtos mais acessíveis, divulgando nas mídias sociais e convencionais, dando condições e formas de pagamento diferenciadas, apostando em promoções, baixando suas margens para girar o estoque e fazer frente às contas que não esperam”, analisa o líder. Polidoro complementa que os consumidores responderem, principalmente, ao encanto das promoções. “Venda sem margem não é bom, principalmente a médio e longo prazo, pois os empresários ficam sem possibilidade de reinvestir, mas em curto prazo resolve o problema de fluxo de caixa. Percebemos que consumidor não deixou de dar presente, optou pelo mais barato, presenteou com uma lembrança, e isso também movimentou nosso comércio, nossa economia”, comenta. A próxima data comemorativa que deve movimentar o comércio de Campo Grande é o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro.
