Normas
DECRETO n° 14.763, de 14 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre nova classificação da bandeira do Programa Prosseguir
DECRETO nº 15.693, de 10 DE JUNHO DE 2021
Aditivo ao DECRETO n° 15,693, de 10 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre fechamento do comércio e abertura de apenas serviços essenciais.
LEI nº 14.151, de 12 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre teletrabalho para gestantes durante a pandemia da COVID-19.
LEI nº 14.148, de 03 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos.
DECRETO ESTADUAL n° 15.644, de 31 DE MARÇO DE 2021
Dispõe da retomada das atividades econômicas no estado de Mato Grosso do Sul.
DECRETO ESTADUAL nº 15.396, de 24 DE MARÇO DE 2021
Dispões de restrições de atividade no estado de Mato Grosso do Sul.
DECRETO MUNICIPAL nº 14.683, de 19 DE MARÇO DE 2021
Dispõe de restrição de atividades no município de Campo Grande.
DECRETO ESTADUAL nº 15.632, de 10 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre toque de recolher em âmbito estadual e sobre funcionamento em fins de semana.
DECRETO n. 14.479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre toque de recolher no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências. Vigente de 01 a 15 de Outubro.
DECRETO n. 14.457, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências. PÁG. 5.
DECRETO n. 14.456, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. – REPUBLICADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Decreto n. 14.257, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande – MS,
e dá outras providências. A partir PÁG. 5.
DECRETO n. 14.455, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre as regras para o retorno das aulas presenciais na rede particular de ensino.
DECRETO n. 14.402, DE 30 DE JULHO DE 2020.
Estabelece medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.
DECRETO n. 14.380, DE 14 DE JULHO DE 2020 COM ALTERAÇÕES DO DECRETO N. 14.387 DE 17 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19. Pág 6 e 7 do Diogrande.
LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020
– Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – MP 936
DECRETO n. 14.354, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
– Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em espaços fechados públicos ou privados de acesso ao público em geral no âmbito do município de Campo Grande,
DIOGRANDE n. 5.901 – quarta-feira, 15 de abril de 2020 – EDIÇÃO EXTRA
– Republica-se por constar incorreção no original, Decreto n. 14.241, de 8 de abril de 2020. Estabelece o horário de funcionamento do comércio no Município de Campo Grande – MS e dá outras providências.
– Resolução conjunta SESAU/SEMADUR n. 02 de 15 de abril de 2020. Estabelece regras de biossegurança para os Centros Comerciais do tipo Galerias de Loja.
-Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR n. 03, de 15 de abril de 2020. Estabelece regras de biossegurança para os Food Parks.
DIOGRANDE n. 5.897 – segunda-feira, 13 de abril de 2020 – EDIÇÃO EXTRA
Republica-se por constar incorreção no original, publicado no Diogrande n. 5.896, de 13 de abril de 2020. Decreto n. 14.241, de 8 de abril de 2020. Estabelece o horário de funcionamento do comércio na cidade de Campo Grande – MS e dá outras providências.
DIOGRANDE n. 5.889 – sexta-feira, 3 de abril de 2020 – E D I Ç Ã O E X T R A
DECRETO n. 14.231, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
Institui o Plano de Diretrizes para o enfrentamento da COVID-19 nas Atividades Econômicas e Sociais na Cidade de Campo Grande – MS.
DECRETO n. 14.232, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
Estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana
RESOLUÇÃO SEMADUR n. 39, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
Estabelece regras de biossegurança a serem observadas pelos empreendimentos e atividades de serviços de saúde, de acordo com o Plano de Diretrizes para o enfrentamento da COVID-19 nas Atividades Econômicas e Sociais na Cidade de Campo Grande
