O comércio não poderá abrir no feriado de Finados, mas o da Proclamação da República é ponto facultativo
De acordo com a convenção coletiva do comércio da Capital, no feriado do dia 02 de novembro – Dia de Finados –, as lojas do comércio devem permanecer fechadas. Já o feriado do dia 15 de novembro – Proclamação da República -, é ponto facultativo. Lembrando que as regras para funcionamento de supermercados e shoppings são diferentes, e devem ser consultadas com as entidades representantes das categorias.
Requisitos para o funcionamento no feriado do dia 15
As lojas que optarem por abrir as portas no feriado deverão informar até cinco dias antes ao sindicato laboral, por escrito, com protocolo, lembrando que é necessário respeitar a legislação trabalhista quanto às folgas e pagamentos. Informações sobre como proceder em relação aos colaboradores podem ser consultadas junto aos sindicatos nos telefones (67) 3348-3232 e 3201-7051.
Horário de funcionamento
O horário de atendimento ao público é definido por cada estabelecimento e, desta forma, é importante que o consumidor busque informações nos canais de atendimento das lojas que pretende visitar.
