Vídeos
Informações importantes.
Vídeo sobre Decreto 14.402, DE 30 DE JULHO DE 2020.
Estabelece medidas restritivas às atividades econômicas e sociais de 01 a 16 de Agosto.
https://www.facebook.com/watch/?v=291905512230999
Vídeo sobre Decreto 14.380 que dispõe sobre medidas restritivas às atividades econômicas e sociais no âmbito de Campo Grande.
Vídeo sobre a Lei 14.020 que regulamenta a MP 936
Palavra do presidente
Decretos
Decreto n. 14.200 Que trata do fechamento do comércio.
Decreto n. 14.206 e 14.208 – Que tratam sobre a paralização do transporte coletivo e paralização do setor da construção civil.
Decreto n 14.211 Que institui toque de recolher na cidade.
Medida Provisória 927
Decreto nº 14.216 e 14.217 – Aumento do toque de recolher e alteração das exceções consideradas essenciais, incluindo Motéis e Hotéis.
Live dia 26/03 com análise de decretos federais, estaduais e municipais.
Live dia 13/04 sobre o Decreto n. 14.241, que estabelece o horário de funcionamento do comércio na cidade de Campo Grande – MS.
Perguntas e respostas
Vídeo sobre a MP 936 e pedido de inconstitucionalidade
Liminar 06/04, faz alteração na MP 936, incluindo obrigatoriedade de ciência do sindicato trabalhista para acordos de suspensão ou diminuição de jornadas e salários.
Vídeos sobre a MP 936
Questões trabalhistas após MP 927
Informações iniciais sobre leis trabalhistas – antes da MP 927
Novas determinações trabalhistas da MP 936
Liminar 06/04, faz alteração na MP 936, incluindo obrigatoriedade de ciência do sindicato trabalhista para acordos de suspensão ou diminuição de jornadas e salários.
