Farmácias, posto de combustível e uma auto escola participaram do Dia da Liberdade de Impostos (DLI), uma ação de conscientização sobre o impacto dos tributos pagos no preço final dos produtos e serviços em 25 de maio. Os estabelecimentos venderam produtos sem a cobrança de impostos.
Nacionalmente, o Dia da Liberdade de Impostos é incentivado pela Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE) e ocorreu em diversas cidades do Brasil. Em Mato Grosso do Sul a iniciativa foi da ACICG e contou com o apoio do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (SINPETRO/MS), Conselho dos Jovens Empresários da Associação Comercial (CJE-ACICG), da Associação dos Jovens Empreendedores e Empresários de Mato Grosso do Sul (AJE-MS) e CDL Jovem Campo Grande.
Para o diretor da ACICG e advogado tributarista, Roberto Oshiro, o DLI mostrou à sociedade que quase metade do preço de produtos e serviços se deve em razão da alta carga tributária imposta aos contribuintes. “Uma sociedade conscientizada poderá cobrar de seus representantes o retorno dos impostos que todos nós pagamos diariamente. Isso pode fazer com que o governo entenda a necessidade de diminuir os seus gastos, ao invés de elevar ainda mais a carga tributária paga pela população,” defende.
Em Campo Grande foram ofertados 5 mil litros de gasolina. Com a dedução dos impostos, que no caso específico é de 42,68% agravada pelo aumento da pauta fiscal do ICMS, o valor de R$ 3,19 por litro caiu para R$ 1,82. A venda foi limitada a R$ 40,00 por veículo, contemplando 230 consumidores. O benefício foi oferecido no Auto Posto Shiraishi 5, situado na Avenida Júlio de Castilho 3.420 – esquina com Rua Yokohama.
Cerca de 500 medicamentos genéricos também foram vendidos sem impostos no bairro Coophavila II: Drogarias América, localizada na Rua da Península, 626; e Farmais, situada na Rua da Península, 824. O preço de venda, com a dedução dos tributos chegou a 55% de redução do valor normal. Para se ter uma idéia de quanto isso representa, o medicamento de uso prolongado para regime e controle de peso Orlistate 120mg, que atualmente custa R$ 120,69 foi vendido por R$ 70,00. Atorvastatina Cálcica, para controle do colesterol, passou de R$ 54,44 para R$ 31,58 e o Clopidrogrel, de uso contínuo para pessoas que sofreram infarto, deixou de custar R$ 108,47 para ser vendido por R$ 48,80, ou seja, nesse último caso uma economia de R$ 59,67 por caixa.
O empresário Lodomilson Alexandre, proprietário das farmácias participantes do DLI, revela que a adesão da população foi surpreendente. “Tivemos uma movimento 248% maior comparado aos outros dias. Conseguimos mostrar à população o quanto ela paga de impostos e despertar nas pessoas o senso critico sobre a alta carga tributária praticada no país”, afirma
Aulas práticas de direção em motos e carros também foram ofertadas pela auto escola Primeira Opção, situada na Rua 13 de Maio, 3075, no centro da Capital. De R$ 65,00, cada aula para automóvel custou R$ 29,91. No caso de aula para moto o valor passou de R$ 55,00 para R$ 25,31, uma redução de 53,99%.
Lei Federal O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte foi instituído pelo Governo Federal, através da Lei nº 12.325/2010, com o propósito de conscientização e reflexão da sociedade e dos poderes públicos sobre a importância do respeito ao contribuinte.