A Frente Parlamentar em prol das Micro e Pequenas Empresas reuniu, nessa quarta-feira, em Brasília, senadores, deputados, o presidente do Sebrae, Afif Domingos, e o presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, Jorginho Mello (PR-SC). Convidado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o senador Pedro Chaves (PSC-MS) participou do evento e, ao fazer o uso da palavra, saudou o projeto PLC 125/2015, aprovado, na forma de substitutivo, pela Comissão de Assuntos Econômicos, com alterações de indicadores e limites para as micro e pequenas empresas e os empresários individuais.
“Até a próxima quarta-feira, a proposta será apresentada no plenário do Senado e, se aprovada, vai beneficiar diversas empresas de pequeno porte em Mato Grosso do Sul. Como se sabe, a maioria das empresas, hoje, está sofrendo muito com tributos. É preciso desonerar um pouco, haja vista o número de empresas que estão fechando. Acredito que o governo está de olhos abertos para evitar mais fechamentos de empresas e mais perdas de postos de trabalho”, declarou Pedro Chaves.
De acordo com o projeto, a perda tributária da União, prevista pela Receita Federal, de R$ 16 bilhões, foi reduzida para R$ 1,8 bilhão numa desoneração em que o governo deixa de recolher impostos em benefício das micro e pequenas empresas. Os municípios não terão nenhum prejuízo. Ao contrário, terão receita relativa à isenção do ICMS de aproximadamente R$ 105 milhões, e em torno de R$ 54,5 milhões da isenção de cobrança do ISS.
Hoje, o PLC 125/2015 aumenta o limite para as micro e pequenas empresas de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. “Não é o ideal. A nossa proposta era de R$ 14 milhões, mas não foi possível obter esse valor. O projeto foi feito a quatro mãos: começou na Câmara, sofreu alterações e foi para o Senado Federal, com as contribuições do Sebrae e da Receita Federal. Dessa forma, passado por esses órgãos, com grande envolvimento nesse processo, o projeto vai para votação no plenário do Senado praticamente pré-aprovado” declarou, otimista, o senador Pedro Chaves.
Informações Assessoria de Imprensa do Senador Pedro Chaves
