Lançado no Palácio do Planaldo, Programa quer dar oportunidades a jovens em vulnerabilidade social e conta com as Associações Comerciais para a aplicabilidade do projeto
O primeiro-secretário da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) Roberto Oshiro, participou hoje (28) pela manhã, do lançamento do programa PRONATEC Aprendiz para as Micro e Pequenas Empresas, que aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. A proposta é dar oportunidades de iniciação no mercado de trabalho e acesso à qualificação profissional nas melhores escolas técnicas do País, a jovens em vulnerabilidade social.
“Fomos convidados a participar dessa reunião de trabalho, porque as Associações Comerciais são as instituições que tem a força para viabilizar a aplicabilidade do Programa nas cidades e fazer o projeto acontecer. Neste primeiro momento Campo Grande não está entre as cidades abrangidas pelo projeto, porque foram escolhidas aquelas com maior índice de violência, mas quando chegar a hora estaremos preparados para atuar. Acreditamos que é extremamente importante contribuir para a formação de jovens trabalhadores, dando-lhes oportunidades e afastando-os dos problemas que acometem os jovens em situação de vulnerabilidade”, disse o primeiro-secretário da ACICG, Roberto Oshiro.
A presidente Dilma Rousseff ressaltou a importância dos parceiros para o sucesso do Programa. “Eu quero agradecer a presença aqui daqueles que serão nossos parceiros fundamentais na construção do chamado Programa Pronatec Aprendiz. Hoje, nós estamos aqui para aprender com os senhores. Os senhores que têm a experiência da micro e da pequena empresa. Estamos aqui para escutar sugestões. Para afirmar a importância dessa participação para levar a cabo esse programa, que é um programa essencial para o nosso País”, afirmou.
A presidente Dilma Rousseff ressaltou a importância dos parceiros para o sucesso do Programa. “Eu quero agradecer a presença aqui daqueles que serão nossos parceiros fundamentais na construção do chamado Programa PRONATEC Aprendiz. Hoje, nós estamos aqui para aprender com os senhores. Os senhores que têm a experiência da micro e da pequena empresa. Estamos aqui para escutar sugestões. Para afirmar a importância dessa participação para levar a cabo esse programa, que é um programa essencial para o nosso País”, afirmou.
Na primeira etapa do programa serão disponibilizadas 15 mil vagas, em 81 municípios, selecionados de acordo com a classificação no Mapa da Violência. O programa é um desdobramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), e fruto de uma parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e do Trabalho e Emprego. Os ministros dessas patas também participaram da reunião.
O programa PRONATEC Aprendiz na Micro e Pequena Empresa tem como foco principal jovens entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social (em abrigos, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência).
O aprendiz vai ter acesso a capacitação técnica e oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com um contrato de dois anos. O jovem deverá cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A experiência será registrada na Carteira de Trabalho e será garantida a cobertura da Previdência Social.
Os cursos técnicos serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelos integrantes do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop) e custeados pelo governo federal, sem ônus para o empresário. Para se inscrever o jovem deverá procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade, onde terá acesso à lista dos cursos oferecidos.
Poderão contratar aprendizes empresas com pelo menos um empregado. Os jovens vão atuar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, conforme a oferta de cursos de formação.
Os empregadores deverão pagar salário-hora mínimo ou maior (de acordo com a oferta do empresário), recolher 2% do total para o FGTS e 8% para o INSS. Se for optante do Simples Nacional, a alíquota patronal é isenta. Em outra forma de tributação, deverão ser recolhidos 12% da conta patronal do INSS. Além disso, o empresário deverá disponibilizar tutor para o acompanhamento das atividades do jovem na empresa.
Além da presença da Presidente Dilma Rousseff e do Ministro da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos, o encontro contou com a participação dos Ministros Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, Renato Janine Ribeiro, da Educação, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e também de representantes de entidades do setor empresarial. O presidente do Conselho de Jovens Empresários (CJE) da ACICG, Marcos Silva, também esteve presente, representando ainda o CONAJE e a Secretaria da Juventude da Presidência da República.
Com informações do Blog do Planalto – http://blog.planalto.gov.br/
